Rosane Monjardim

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Advogada

Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 1980 -
Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá em 1985 - Contratos no Direito do Consumidor - ESA - Juizados Especiais Cíveis - ESA - Direito Processual perante o CDC - ESA. Teóloga pelo Seminário Teológico Betel - RJ, Bacharel em Filosofia pela Universidade de Mogi das Cruzes.

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Rosane Monjardim

Notícia · há 11 meses

Olimpíadas - Feriados apenas no Município do Rio de Janeiro, inclusive para as Domésticas.

As Olimpíadas serão do dia 05 à 21 de agosto , durante este período a cidade do Rio de Janeiro terá pelo menos três feriados, já decretados pelo município: Dia 05 – Cerimônia de abertura no...

Rosane Monjardim

Notícia · ano passado

STJ define valor de indenizações por danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A...

Rosane Monjardim

Notícia · há 2 anos

Empregadores domésticos não conseguem solicitar o REDOM

Previdência Social e Receita Federal não dão informações. Programa de recuperação previdenciária parcela dívida com INSS excluindo multas e reduzindo os juros em 60% A Lei Complementar 150 , mais...

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Rosane Monjardim

Comentário · há 10 meses

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba o que é necessário para dar entrada no processo.

Rosane Monjardim · há 2 anos

Os cálculos dos meus processos são efetuados por contadores judiciais que prestam serviços ao meu escritório.

Não tenho como atender os cliente e fazer esses cálculos, pois demandam muito tempo, e, precisam ser bem detalhados.

Att,

Rosane Monjardim

Comentário · ano passado

STJ define valor de indenizações por danos morais

Rosane Monjardim · ano passado

Pessoalmente, acredito que, se, ao contrário do que os magistrados fazem normalmente, (pois são eles que banalizam a moral do jurisdicionado, com valores ínfimos em sua maioria), arbitrassem de fato valores condizentes com o dano, e, que pese nos cofres das empresas (que possuem até caixa para pagamento dessas condenações), nossa história poderia mudar de figura, e, impor respeito e decência de fato ao consumidor, acabando de vez com o patriarcado das empresas que lucram às custas do hipossuficiente.

Obrigada pela participação.

Rosane Monjardim

Comentário · ano passado

Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças

Rosane Monjardim · há 2 anos

No caso de sua irmã, cabe recorrer à esfera judicial federal, juntando a negativa do processo administrativo no INSS.

Att,

Recomendações

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 9 meses

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Já se têm notícias de fontes seguras que Lula pedira asilo político ao menos para Itália e Cuba. Em operação conjunta dos órgãos de controle e investigação já existiriam escutas que evidenciam...

Comentário · há 10 meses

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 10 meses

Meus caros, com todo respeito, acho que estamos misturando as bolas. Nem sou jurista, mas algumas coisas são senso comum ou definições por si mesmas: (1) primeiramente, é óbvio que a função primordial de um JUIZ é, pasmem, JULGAR; e isso nada tem a ver com ser "justiceiro"; afinal, a mim, como credor, não me interessa aguardar a "justiça divina", nem o pagamento em outro lugar ou moeda que não sejam aqui na terra e na moeda corrente; (2) é evidente que o magistrado tomará as devidas precauções para aplicar esse tipo de sanção apenas quando não houver outras alternativas viáveis e o devedor estiver usando de má fé para não quitar sua dívida (o que é muito comum no país da Lei de Gerson); (3) acho muito bem vindo que esse tipo de ação possa ser tomada, afinal, a coisa mais fácil no Brasil até agora era dever e não pagar; me impressiona muito que as pessoas achem um abuso a apreensão de um passaporte ou de uma CNH, nessas condições; quem não quiser ter o passaporte ou CNH apreendidos, é simples: não dê o calote nos outros! Já passava da hora de o ordenamento jurídico começar a permitir que se cobrasse com eficácia os malandros do país.

Leonardo Sarmento

Artigo · há 10 meses

Impeachment: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

A decisão do ministro Lewandowski de induzir parcela dos senadores a prática de atos eivados da pecha de inconstitucionalidade, aprovando destaque tingido por incandescentes tintas inconstitucionais...

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