Rosane Monjardim | Jusbrasil

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Rosane Monjardim

Recomendações

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 9 meses

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Já se têm notícias de fontes seguras que Lula pedira asilo político ao menos para Itália e Cuba. Em operação conjunta dos órgãos de controle e investigação já existiriam escutas que evidenciam...

Ricardo Scholz

Comentário · há 10 meses

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 10 meses

Meus caros, com todo respeito, acho que estamos misturando as bolas. Nem sou jurista, mas algumas coisas são senso comum ou definições por si mesmas: (1) primeiramente, é óbvio que a função primordial de um JUIZ é, pasmem, JULGAR; e isso nada tem a ver com ser "justiceiro"; afinal, a mim, como credor, não me interessa aguardar a "justiça divina", nem o pagamento em outro lugar ou moeda que não sejam aqui na terra e na moeda corrente; (2) é evidente que o magistrado tomará as devidas precauções para aplicar esse tipo de sanção apenas quando não houver outras alternativas viáveis e o devedor estiver usando de má fé para não quitar sua dívida (o que é muito comum no país da Lei de Gerson); (3) acho muito bem vindo que esse tipo de ação possa ser tomada, afinal, a coisa mais fácil no Brasil até agora era dever e não pagar; me impressiona muito que as pessoas achem um abuso a apreensão de um passaporte ou de uma CNH, nessas condições; quem não quiser ter o passaporte ou CNH apreendidos, é simples: não dê o calote nos outros! Já passava da hora de o ordenamento jurídico começar a permitir que se cobrasse com eficácia os malandros do país.

Leonardo Sarmento

Artigo · há 10 meses

Impeachment: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

A decisão do ministro Lewandowski de induzir parcela dos senadores a prática de atos eivados da pecha de inconstitucionalidade, aprovando destaque tingido por incandescentes tintas inconstitucionais...

Leonardo Sarmento

Artigo · há 10 meses

Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?

Dilma Rousseff no dia 31/08/2016 perde o seu mandato. O PT não mais nos governa em definitivo, o partido que sistematizou o desvio de finalidade, os métodos de aparelhamento do público não ostenta...

Bruno Molina Sociedade Individual de Advogado

Artigo · há 10 meses

Meu cliente não me pagou. O que posso fazer?

1. Introdução Tem sido cada vez mais comum nos depararmos com a frase acima, onde o motivo do inadimplemento tem sido a tão mencionada “crise” que assola o país desde o segundo semestre do ano...

Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados

Artigo · há 10 meses

Obtive a aposentadoria equivalente a dois salários mínimos, hoje recebo o equivalente a um. Posso pedir revisão?

É muito comum se deparar com quem relate a seguinte situação: no momento da concessão de sua aposentadoria, anos atrás, o valor era equivalente a um número de salários mínimos e hoje recebe um número...

Jucineia Prussak

Notícia · há 10 meses

Juizados Especiais Federais Dúvidas. Perguntas e Respostas

1. Que tipo de ações são julgadas pelos juizados especiais federais? São julgadas pelos juizados especiais as causas que envolvam o cidadão e os órgãos da Administração Pública Federal (União, INSS,...

Flávia Teixeira Ortega

Notícia · há 11 meses

No NCPC, existe condenação em honorários advocatícios para a parte que interpôs recurso, mas sucumbiu?

Nos recursos em geral, se a parte recorrente perde, ela deverá ser condenada em honorários advocatícios mesmo já tendo sido condenada em 1ª instância? SIM. Agora, com o novo CPC , em regra, existe...

Beatriz Galindo

Artigo · há 11 meses

Citação via Whatsapp: NÃO!

Estou perplexa com um texto publicado aqui no Jusbrasil, que já alcançou mais de 37 mil acessos, alardeando um "modelo" de petição para citação pelo aplicativo WhatsApp ( veja aqui ). Como fui uma...

examedaoab.com

Notícia · há 11 meses

7 direitos do consumidor que alguns comerciantes não querem que você saiba

Quem nunca viu uma “regrinha interna” de um restaurante, ou de uma loja e não ficou em dúvida se aquilo estava mesmo certo? Atenção! Existem estabelecimentos empurrando condições próprias e fora da...

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