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Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Olimpíadas - Feriados apenas no Município do Rio de Janeiro, inclusive para as Domésticas.

Olimpíadas - Feriados apenas no Município do Rio de Janeiro, inclusive para as Domésticas.

As Olimpíadas serão do dia 05 à 21 de agosto , durante este período a cidade do  Rio de Janeiro  terá pelo menos  três feriados, já decretados pelo município: Dia 05 – Cerimônia de abertura no...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 3 anos
STJ define valor de indenizações por danos morais

STJ define valor de indenizações por danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Empregadores domésticos não conseguem solicitar o REDOM

Previdência Social e Receita Federal não dão informações. Programa de recuperação previdenciária parcela dívida com INSS excluindo multas e reduzindo os juros em 60% A Lei Complementar 150 , mais...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Empregadores domésticos poderão refinanciar dívida com o INSS pelo REDOM

Uma boa notícia para empregados e empregadores domésticos, as dívidas existentes no INSS poderão ser refinanciadas com redução de multa e juros. O Programa de Recuperação Previdenciária dos...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 4 anos

INSS trava a concessão da aposentadoria integral

O segurado que completou o 85/95 na soma da idade com o tempo de contribuição ainda não sairá da APS (Agência da Previdência Social) com a aposentadoria integral. O INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Curiosidade: Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

A disputa judicial de cobrança de seguro, entre um motociclista residente em Palmas que se acidentou no município de Pugmil e sofreu invalidez permanente e uma companhia de seguros paulista gerou a...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Sancionada as mudanças no Seguro-Desemprego e Abono Salarial

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publica a Lei Nº 13.134/2015, alterando a Lei nº 7.998, de 1990 que regula o pagamento do Benefício do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial. Altera,...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças

Idosos que necessitam da assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria. Esta informação procede? Sim, procede. O art. 45 da Lei 8.213 /91 dispõe que: “O...
Rosane Monjardim, Advogado
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Notícia · há 4 anos

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social em razão do descumprimento das prerrogativas profissionais dos advogados nas agências do INSS...
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Notícia · há 4 anos

Lei de Mediação é aprovada

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2/6), o projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solucionar conflitos. A proposta, elaborada com a participação do...
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