Mais um aliado contra o trabalho infantil.

Momento da assinatura do termo de adesão. Da esquerda para a direita, o desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, o defensor público-geral André Luís de Castro, a desembargadora Maria das Graças Paranhos e a defensora Eufrásia Souza

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O protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obteve mais uma adesão na tarde da segunda-feira (11/5). No Gabinete da Presidência do TRT/RJ, no Prédio-Sede, o defensor público-geral do Estado, André Luís Machado de Castro, assinou o documento, que visa congregar instituições públicas e privadas em prol da erradicação da exploração de crianças e adolescentes no território fluminense.

Acompanharam a assinatura do termo de adesão ao protocolo por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE) a presidente do Regional fluminense, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos; o desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro (um dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do TRT/RJ, ao lado do juiz Titular Andre Gustavo Bittencourt Villela); e a defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da DPGE.

Nessa iniciativa de combate ao trabalho infantil, a Defensoria Pública se une, além do TRT/RJ, a instituições como Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Procuradoria da República no Rio de Janeiro; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região; e Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Também à tarde, representantes das entidades signatárias do protocolo de intenções se reuniram para deliberar sobre a programação do seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil", que será realizado no Rio de Janeiro nos dias 20 e 21 de agosto, e sobre as atividades a serem desenvolvidas na semana do dia 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

SAIBA MAIS SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Assinado em 5 de maio de 2014, o documento tem prazo de vigência de dois anos, com possibilidade de prorrogação. A ideia de reunir diversas instituições fluminenses surgiu no TRT/RJ em decorrência do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em novembro de 2013. Entre os objetivos do protocolo de intenções, está o estabelecimento de condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações voltados à erradicação do trabalho infantil e de todas as formas de exploração do trabalho que firam a dignidade humana. Os signatários desenvolvem atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuar na implementação de planos de trabalho e execução das ações.

TRT 1ª Região - RJ-ES